Termos e Condições de Uso

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições de Uso estabelecem orientações sobre o acesso e a utilização do site institucional da Romão Móveis.

Ao utilizar este ambiente digital, o visitante poderá consultar informações sobre a empresa, conhecer referências de ambientes e acessar os recursos de contato disponibilizados.

Recomendamos a leitura deste documento juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

Estes termos não afastam direitos assegurados pela legislação brasileira, incluindo normas de proteção e defesa do consumidor quando aplicáveis.

2. Identificação da empresa

Este site apresenta informações institucionais relacionadas à seguinte pessoa jurídica:

3. Finalidade do site

O site tem como finalidade disponibilizar informações institucionais relacionadas à Romão Móveis, sua identificação empresarial, localização e canais de comunicação.

Também poderão ser apresentados conteúdos informativos e referências visuais relacionadas a móveis, ambientes residenciais e comerciais.

Os visitantes poderão utilizar os recursos disponibilizados para consultar informações e preparar solicitações de contato.

A presença de conteúdos informativos não representa, por si só, uma oferta contratual individualizada ou garantia de disponibilidade de produtos e serviços.

4. Condições de utilização

O visitante deverá utilizar o site de forma lícita, respeitando sua finalidade institucional e os direitos de terceiros.

Não é permitido utilizar os recursos deste ambiente digital para atividades que comprometam sua segurança, disponibilidade ou funcionamento.

Entre as condutas incompatíveis com a finalidade do site estão:

• Tentar acessar sistemas ou informações sem autorização.
• Enviar códigos maliciosos ou realizar ações destinadas a prejudicar a infraestrutura.
• Utilizar os canais de contato para encaminhar conteúdos fraudulentos ou ilícitos.
• Reproduzir indevidamente conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual.
• Praticar atos que violem a legislação aplicável ou direitos de outros usuários.

5. Informações e conteúdo institucional

As informações disponibilizadas neste site têm finalidade institucional e informativa.

A empresa poderá atualizar textos, imagens, informações cadastrais e demais conteúdos para refletir alterações relacionadas às suas atividades.

Características comerciais, especificações técnicas, disponibilidade, prazos e condições de eventual contratação devem ser confirmados diretamente pelos canais oficiais antes da formalização de qualquer negócio.

Havendo contratação de produtos ou serviços, as condições efetivamente informadas e acordadas deverão observar a legislação aplicável, inclusive os direitos do consumidor.

6. Imagens e referências visuais

Este site poderá apresentar fotografias e imagens ilustrativas relacionadas a móveis, decoração e ambientes residenciais ou comerciais.

As imagens identificadas como ilustrativas são utilizadas para referência visual e apresentação estética dos ambientes.

Elas não devem ser interpretadas, isoladamente, como fotografias de instalações da empresa, projetos executados, produtos em estoque ou serviços efetivamente prestados.

Informações sobre produtos, materiais, medidas, acabamentos e condições comerciais deverão ser confirmadas previamente junto à empresa.

7. Solicitações e atendimento

O visitante poderá acessar os recursos de contato disponibilizados no site para preparar solicitações de informações.

Na implementação atual, o formulário de contato realiza a organização e preparação da mensagem para cópia.

O envio de uma solicitação não representa confirmação automática de orçamento, contratação ou reserva de produtos.

Para informações institucionais, consulte nossa Central de Atendimento .

8. Responsabilidades

A utilização do site deverá observar as disposições legais aplicáveis e as orientações estabelecidas neste documento.

O visitante é responsável pela veracidade das informações que decidir fornecer nos recursos de contato.

A empresa deverá observar suas obrigações legais em relação à disponibilização de informações, à proteção de dados pessoais e às atividades efetivamente desenvolvidas.

Eventuais limitações técnicas, interrupções de serviços externos e indisponibilidades deverão ser analisadas conforme suas circunstâncias e a legislação aplicável.

Nenhuma disposição deste documento tem a finalidade de excluir responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.

9. Propriedade intelectual

Textos, elementos gráficos, estrutura visual, identidade institucional e demais conteúdos podem estar sujeitos à proteção por direitos autorais, marcas e outras normas aplicáveis.

O acesso ao site não concede autorização para utilização comercial de marcas, imagens ou conteúdos protegidos, salvo quando houver permissão ou hipótese legal aplicável.

Recursos de terceiros, incluindo bibliotecas, fotografias e fontes, permanecem sujeitos às respectivas licenças e condições de utilização.

10. Links e serviços de terceiros

O site poderá disponibilizar links para páginas externas, serviços de localização, ferramentas tecnológicas e outros recursos.

Ao acessar um endereço externo, o visitante poderá estar sujeito aos termos, políticas e condições estabelecidas pelo respectivo fornecedor.

A inclusão de links externos não significa necessariamente parceria comercial, recomendação ou responsabilidade pelo conteúdo integral das páginas vinculadas.

Recomendamos que os visitantes consultem as informações disponibilizadas pelos próprios responsáveis por esses serviços.

11. Privacidade e dados pessoais

As informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e ao funcionamento dos recursos de navegação estão descritas em nossa Política de Privacidade.

O tratamento de dados pessoais deverá observar a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recomendamos a leitura dos seguintes documentos:

• Política de Privacidade
• Política de Cookies

12. Disponibilidade do site

A empresa poderá realizar atualizações, alterações técnicas e procedimentos de manutenção necessários à continuidade do ambiente digital.

Determinadas funcionalidades poderão apresentar indisponibilidade temporária em razão de manutenção, falhas de conexão ou serviços fornecidos por terceiros.

Os conteúdos também poderão ser reorganizados para aprimorar a navegação, corrigir informações ou acompanhar alterações operacionais.

13. Alterações dos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças relacionadas ao funcionamento do site, seus recursos e obrigações legais aplicáveis.

A versão atualizada deverá ser disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de revisão.

Recomenda-se a consulta periódica deste documento para acompanhar as condições vigentes.

14. Legislação aplicável

A interpretação e aplicação destes termos observarão a legislação brasileira, incluindo, conforme o caso:

• Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990.
• Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014.
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018.
• Demais disposições legais e regulamentares pertinentes.

Eventuais controvérsias deverão observar as regras legais de competência aplicáveis, respeitando os direitos assegurados aos consumidores e demais interessados.

15. Informações e contato

Em caso de dúvidas relacionadas ao conteúdo destes Termos de Uso ou às informações institucionais apresentadas, consulte a Central de Atendimento.